Cartilha “Calçada Acessível”
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
A cartilha “Calçada Acessível” foi elaborada para oferecer as diretrizes básicas sobre acessibilidade em vias públicas, a construção de calçadas e a instalação de mobiliários urbanos.
- 10/04/2019 - CARTILHA "CALÇADA ACESSÍVEL"
- 05/10/2022 - ANEXO F - IN-SDEI-01 - TERMO DE COMPROMISSO - LICITAÇÃO - rev. 01 - 17-FEV-2022
- 05/10/2022 - ANEXO I - IN-SDEI-01 - TERMO DE RESPONSABILIDADE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA- rev. 00 - 17. FEV. 2022
- 05/10/2022 - ANEXO G - IN-SDEI-01 - TERMO DE CIÊNCIA - HIDROSSANITÁRIO - rev. 01 - 17. FEV. 2022
- 05/10/2022 - ANEXO H - IN-SDEI-01 - ABSORÇÃO DO SOLO - ver. 05-11-2019
- 05/10/2022 - ANEXO D - IN-SDEI-01- FLUXOS E PRAZOS - ver. 05-11-2019
- 05/10/2022 - IN-SDEI-01-LICENCIAMENTO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES- rev. 02 - 17. FEV. 2022
- 05/10/2022 - ANEXO E - IN-SDEI-01 - DECLARAÇÃO ELÉTRICO - rev. 02 - 17. FEV. 2022
- 05/10/2022 - ANEXO C - IN-SDEI-01 - TERMO DE RESPONSABILIDADE - rev. 01 - 17. FEV. 2022
- 05/10/2022 - ANEXO B - IN-SDEI-01 - TERMO DE CIÊNCIA - ACESSIBILIDADE - rev. 02 - 17. FEV. 2022
- 05/10/2022 - IN-SDEI-01-SUMÁRIO e LISTA DE REVISÕES LICENCIAMENTO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES - rev. 02 - 17. FEV. 2022
- 05/10/2022 - ANEXO A - IN-SDEI-01 - REQUERIMENTO - rev. 02 - 17. FEV. 2022
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura -
- (49) 3527-8878 - Principal
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
