Serviços – Parcerias
Serviço recomendado para:
🏭 Empresa 👨👩👦 Cidadão
Aqui você encontra um espaço com informações para atender as Organizações da Sociedade Civil.
- 08/09/2021 - MANUAL GERR
- 08/09/2021 - Lei 5250 - Institui Sistema de Monitoramento e Fiscalização
- 08/09/2021 - Decreto 6144 - Institui Plataforma Eletrônica
- 08/09/2021 - Orientações - Lei Geral de Proteção de Dados
- 08/09/2021 - Lei Federal 13019
- 08/09/2021 - Resolução CMDCA 04/2021- Inscrição e Renovação das Entidades
- 08/09/2021 - Resolução CMAS 05/2010 - Inscrição Entidades
- 08/09/2021 - Instrução Normativa TCE/SC/14
- 08/09/2021 - Lei 421 - Contribuinte Incentivador
- 15/09/2021 - Lei 5241- OSC Esportivas
- 15/09/2021 - Lei 4675 - Bolsa Atleta
- 28/09/2021 - Lei 5172 - Bolsa Técnico
- 19/11/2021 - Lei 5453 - Suspende a aplicação do §1º do artigo 11 da Lei 5.241 (contrapartida)
- 01/08/2022 - Decreto 6569 - Utilização espaços escolares
- 09/08/2022 - Lei 5506 - Regulamentação Uso do Ginásio Edinho
- 07/10/2022 - Lei 5315 - Utilização Ginásio de Esportes
É importante saber
Oferece atendimento por telefone
Oferece atendimento pela internet
Como solicitar?
Por Telefone
Sônia
Controladoria Geral do Município
Fone: 49-3527-8868
Valdineia
Sistema e Prestação de Contas
Fone: 49-3527-8829
Francieli Alexandretti
CMDCA - CMAS - CMDI
Fone: 49-3527-8855
Pela Internet
Acesso ao sistema
https://joacaba.gerr.com.br/
Clique no endereço abaixo para ter acesso ao sistema!
Acesso aos editais
https://www.joacaba.sc.gov.br/concursos/index/lista-completa/codMapaItem/17551?palavraChave=&status=2
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Órgão / Entidade responsável
- Secretaria de Transparência, Controle e Gestão Pública - Controladoria Geral do Município - CMG
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
