Aconteceu, nesta última quinta-feira (16) a audiência pública que definiu novas propostas de mudança no Plano Diretor do Município de Joaçaba. “Avalio de forma positiva a participação de todas as pessoas que estavam presentes, principalmente pela grande quantidade de novas sugestões apresentadas” disse o Secretário de Infra-estrutura, Luiz Robério Fernandez.
A sistemática de participação da população na audiência mudou, visando propiciar a tomada de decisão mais democrática. No encontro, foram debatidas inicialmente 15 propostas, que foram analisadas técnica e juridicamente de forma antecipada. Essas mudanças, foram amplamente defendidas pela equipe de engenheiros, arquitetos e técnicos do setor de infra-estrutura do executivo.
Como foi previsto no inicio do encontro, depois de apresentar cada alteração prevista, era aberto um espaço para discussão e depois votação dos presentes, para se saber se o tema realmente iria fazer parte do projeto de mudança do plano.
Do total de novas propostas, apenas uma foi rejeita, que fala especificamente de um recuo frontal mínimo na rua Doutor Antônio Nunes Varella. As demais 14 alteração foram discutidas e aprovadas pelos presentes. “Foi uma maneira justa e participativa na nossa avaliação” disse Robério.
Depois da aprovação dos itens previsto em pauta, foi aberto a participação de pessoas e entidades previamente inscritos. Nesse momento foram apresentadas 30 novas indicações de mudança no Plano Diretor. Todos os apontamentos foram devidamente documentados, para serem analisados já nessa segunda-feira dia 20, por uma equipe de técnicos da Prefeitura. “É preciso avaliar cada sugestão se é viável tecnicamente e juridicamente, para que as mudanças possam acontecer de fato” revelou o secretário.
Logo após esse estudo, o projeto de lei, será encaminhado para a Câmara de Vereadores, que ainda terá o poder de realizar algumas alterações. Depois de aprovada pelo Legislativo, as mudanças necessitaram pela sansão do Prefeito Rafael Laske para daí sim entrar em vigor. “É preciso que a comunidade tenha a noção de que a audiência pública serviu apenas para discutir com todas as pessoas, em um espaço aberto e democrático, a respeito das mudanças e que para isso acontecer, e valer de fato ainda é preciso passar por um longo processo” fala Robério, prevendo que no mínimo será necessário 30 dias, até que as mudanças sejam efetivadas.
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