O Município de Joaçaba disponibilizará, de 17 de maio a 17 de junho, esta consulta pública sobre o projeto de concessão patrocinada dos serviços manejo de resíduos e limpeza urbana no Município de Joaçaba.
Pessoas físicas e jurídicas podem mandar contribuições e dúvidas relacionadas à minuta do edital e seus anexos, bem como pedidos de esclarecimentos a respeito dos documentos apresentados, até as 17h do dia 17 de junho.
Audiência pública – No dia 19 de junho de 2024 (segunda-feira), o Município de Joaçaba realizará audiência pública para apresentar o projeto de concessão patrocinada dos serviços manejo de resíduos e limpeza urbana.
O evento ocorrerá às 17h, no Auditório da ACIOC – Rua Getúlio Vargas, Centro, Município de Joaçaba.
Documentos importantes:
Caderno 1 – Modelagem Técnica Operacional
Caderno 2 – Modelagem Econômico Financeira
Caderno 3 – Modelagem Jurídica
Edital de Licitação – Anexo 1 – Contrato
Contrato – Anexo A – Caderno de Encargos
Contrato – Anexo B – Sistema de Mensuração Desempenho
Contrato – Anexo C – Diretrizes Ambientais
Contrato – Anexo D – Estrutura tarifária
Contrato – Anexo E – Garantia de Pagamento da CP
Contrato – Anexo F – Matriz de Riscos
Edital de Licitação – Anexo 2 – Glossário
Edital de Licitação – Anexo 3 – Modelos da Licitação
Edital de Licitação – Anexo 4 – Diretrizes das Propostas
Edital de Licitação – Anexo 4 – Apêndice B
Dúvidas e informações, entre em contato com a Secretaria de Infraestrutura e Agricultura, pelo telefone (49) 3527 8878.