Serviços Agrícolas – Produtor Rural

Serviço recomendado para:   👨‍👩‍👦 Cidadão  

Neste espaço, você encontra diversas informações, formulários e como proceder para solicitar os serviços que a Administração Municipal disponibiliza!

É importante saber
Oferece atendimento por telefone
Oferece atendimento pela internet
Está amparado por Lei
Como solicitar?
Por Telefone


Hellen


Fone: 49-35278863
Segunda a Sexta Feira - 13:00 às 19:00 Horas


Marcia


Fone: 49-35278861
Segunda a Sexta Feira - 13:00 às 19:00 Horas
Pela Internet


Abertura de Processos / Protocolo Online
https://e-gov.betha.com.br/protocolo/01031-000/abertura.faces?iEntidades=JXVrEXJBlTs=&embebbed=N
Para solicitar os serviços, é necessário clicar no endereço abaixo:



Consulta de Processos / Protocolo Online
https://e-gov.betha.com.br/protocolo/01031-003/con_nroprocesso.faces
Para consultar o andamento de sua solicitação, é necessário clicar no endereço abaixo:

Legislação relacionada
Norma Municipal: Lei nº 4.684 de 04 de Março de 2016
Lei Ordinária 4684 06/07/2020
https://leismunicipais.com.br/a1/sc/j/joacaba/lei-ordinaria/2016/469/4684/lei-ordinaria-n-4684-2016-autoriza-o-municipio-a-executar-a-titulo-subsidiario-incentivo-economico-de-servicos-de-maquinario-em-propriedades-rurais-e-empreendimentos-localizados-nas-areas-rurais-de-todo-o-territorio-municipal-que-especifica?q=lei+4684
Órgão / Entidade responsável
  • Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura -
  • (49) 3527-8878 - Principal
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • ✭ Portadores de Deficiência
  • ✭ Idosos
  • ✭ Gestantes e lactantes
  • ✭ Pessoas com criança de colo
  • ✭ Obesos