MEIO AMBIENTE – FORMULÁRIOS
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão 🏭 Empresa
Neste espaço, você poderá ter acesso e baixar os documentos necessários para adequações a legislação ambiental. Requerimentos de supressão e corte de mata nativa, tratamento acústico e requerimento de ocupação de solo entre outros.
- 19/07/2017 - Declaração de uso e ocupação do solo (atividades)
- 19/07/2017 - Consulta prévia outdoors e triedros
- 19/07/2017 - Autorização para som automotivo
- 19/07/2017 - Declaração de uso e ocupação do solo (Perf. de poço artesiano)
- 19/07/2017 - Descaracterização de ZCA
- 19/07/2017 - Corte de árvore no passeio público
- 19/07/2017 - Alvará de tratamento acústico para estabelecimentos
- 19/07/2017 - Viabilidade de parcelamento
- 19/07/2017 - Parecer técnico (geral)
- 03/07/2020 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AMBIENTAL DE IMÓVEIS SITUADOS ÀS MARGENS DOS CURSOS D´ÁGUA
Órgão / Entidade responsável
- Município de Joaçaba - null
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
