Prefeitura de Joaçaba convida para Audiência de reapresentação da minuta de proposta da Lei de Uso e Ocupação do Solo

A prefeitura de Joaçaba convida toda a população joaçabense para participar da Audiência Pública de Reapresentação da minuta de proposta da Lei de Uso e Ocupação do Solo que acontece na próxima sexta-feira (13), às 19h, de forma presencial (respeitado o distanciamento social), no Teatro Alfredo Sigwalt e de forma online, pelo canal do Youtube do CINCATARINA (https://www.youtube.com/channel/UCn95eztvBy4IuyU81NtPJiw).

A participação popular será respeitada nos termos do artigo 43 do Estatuto da Cidade, bem como do decreto nº 5410, de 05 de junho de 2018.

As minutas das propostas de lei, encontram-se disponíveis para consulta pública no site de acompanhamento do Plano Diretor, conforme link: https://planejamentourbano.cincatarina.sc.gov.br/?municipio=joacaba