Audiências públicas sobre o Plano Diretor acontecem a partir de hoje em Joaçaba

Serão realizadas nos dias 02 (terça-feira) e 04 (quinta feira) de fevereiro as audiências para apresentação dos textos finais das minutas de lei da revisão do Plano Diretor de Joaçaba, que após colhidas as emendas nas audiências anteriores passaram pelo processo de deliberação pela comissão de Revisão do Plano Diretor.

Nesta terça-feira (2), a pauta será as minutas de lei do Plano Diretor (Lei com diretrizes, políticas e planos de desenvolvimento) e do Código de Posturas (trata do poder de polícia administrativa da prefeitura)

E na quinta-feira (4), a pauta será a minuta de lei do Parcelamento do Solo (que trata das formas de parcelamento e parâmetros para novos loteamentos, desmembramentos e afins, dentro do município de Joaçaba

Ambas as audiências ocorrerão às 19 h, no Teatro Alfredo Sigwalt, de forma presencial e com transmissão ao vivo pelo canal do CINCATARINA no Youtube, no link: https://www.youtube.com/watch?v=kDODqakmpw8&feature=youtu.be&ab_channel=CINCATARINA

Todo material produzido, encontra-se no site de acompanhamento, o qual a população pode acessar pelo link: https://cutt.ly/rkenBBa

Lembrando que a minuta de lei de Uso e Ocupação do Solo (que trata do zoneamento e dos parâmetros construtivos) ainda está em processo de revisão pela comissão, sendo que a sua audiência será agendada somente ao fim dos trabalhos.

Em razão da pandemia do Coronavírus, é necessário que todos os participantes sigam o protocolo de prevenção, como o uso de máscaras e manter o distanciamento. A participação da comunidade é de extrema importância para o desenvolvimento do município.