Confira o calendário de feriados e pontos facultativos do Município de Joaçaba de 2021
A prefeitura de Joaçaba editou o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2021 para repartições públicas do município.
De fevereiro a dezembro, serão dez feriados e quatro pontos facultativos, conforme estabelece o Decreto n° de 6.133 de 13 de janeiro de 2021.
Confira abaixo o calendário:
-
16 de fevereiro, terça-feira – Ponto Facultativo;
-
02 de abril, sexta-feira – Sexta-Feira da Paixão (Paixão de Cristo) – Feriado Nacional;
-
21 de abril, quarta-feira – Tiradentes – Feriado Nacional.
-
01 de maio, sábado – Dia do Trabalhador – Feriado Nacional.
-
03 de junho, quinta-feira – Corpus Christi – Feriado (Lei Municipal nº 817/76);
-
23 de agosto, segunda-feira (Feriado Municipal / Emancipação Político-Administrativa da Lei nº 3.892/2009) – Aniversário do Município estabelecido no dia 25 de agosto – transferido para dia 23 de agosto de 2021;
-
07 de setembro, terça-feira – Independência do Brasil – Feriado Nacional;
-
12 de outubro, terça-feira – Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;
-
01 de novembro, segunda-feira – Dia do Funcionário Público Municipal de que trata a Lei Complementar municipal N° 76/03 a ser comemorado no dia 28 de outubro transferido para 01 de novembro de 2021 – (Ponto Facultativo);
-
02 de novembro, terça-feira – Finados – Feriado Nacional;
-
15 de novembro, segunda-feira – Proclamação da República – Feriado Nacional;
-
24 de dezembro, sexta-feira, Véspera de Natal (Ponto Facultativo);
-
25 de dezembro, sábado, Natal (Feriado Nacional);
-
31 de dezembro, sexta-feira, Véspera de Ano Novo (Ponto Facultativo).
O Ponto Facultativo de que trata este Decreto não será considerado para os serviços de caráter essencial ao interesse público e aqueles que, por sua natureza, já obedecem a turno especial de trabalho.
