Prefeituras promovem chamada para cadastramento de trabalhadores da cultura diante da possibilidade de recursos para o setor
As Prefeituras de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, em parceria com os CMPC’s (Conselhos Municipais de Políticas Culturais) de Joaçaba e Herval d’Oeste e com o apoio das diversas entidades culturais dos municípios, iniciam nesta sexta-feira (12) uma grande ação conjunta de levantamento da realidade cultural dos três municípios.
Em uma chamada pública, os três municípios convocam os trabalhadores da cultura e entidades culturais a se cadastrarem no Mapa Cultural Nacional. O cadastro servirá para identificar quem são as pessoas que fazem cultura em nossos municípios e servirá como base de informação para possíveis ações emergenciais do setor, diante da expectativa de aprovação da PL 1075/2020 (Lei de Emergência Cultural) que deve ser sancionada pelo Governo Federal nos próximos dias.
SOBRE A LEI
Atendendo a uma grande mobilização nacional, parlamentares encaminharam ao Congresso a proposta de criação da Lei de Emergência Cultural que propõe, em linhas gerais, o repasse de um auxílio emergencial de 600,00 (pelo período de 3 meses) à trabalhadores do setor cultural, a criação de editais no setor, bem como auxílio emergencial para equipamentos culturais.
Vale lembrar que a lei, já aprovada no Congresso e no Senado, ainda passará pela sanção do Governo Federal e poderá ainda sofrer alterações, portanto não há garantia ainda do repasse de valores. Porém, se for aprovada, Joaçaba, Herval d’ Oeste e Luzerna devem receber juntas um montante aproximado de quase 450 mil reais a serem investimento exclusivamente no setor cultural.
Diante desta possibilidade, e seguindo orientação da FECAM (Federação Catarinense de Municípios) e da FCC (Fundação Catarinense de Cultura), os municípios dão início simultâneo a este cadastramento a fim de obter um diagnóstico mais preciso da atual situação do setor cultural.
SOBRE O CADASTRAMENTO
Devem se cadastrar no Mapa Cultural Nacional todos os trabalhadores e equipamentos culturais do município, sendo eles: músicos, atores, bailarinos, artesãos, fotógrafos, grupos, bandas, coletivos, artistas visuais, espaços de dança, teatros, conservatórios, coreógrafos, iluminadores, roadies, maquiadores, técnicos de cultura, poetas, professores de arte, etc.
O cadastramento é necessário para que essas pessoas possam ter acesso a recursos e benefícios específicos para o meio cultural, assim como a PL 1075, além de prêmios e editais nacionais, estaduais e municipais.
Para se cadastrar acesse:
https://id.cultura.gov.br/login
Dúvidas sobre o cadastramento, entre em contato:
49 99995-8888 – Alexandre “Chimaru” Santos
49 99980-1037 – Luiz Fernando Spessatto
