Nota de Orientação sobre a presença de Indígenas no Município de Joaçaba

O Município de Joaçaba SC tem recebido grupos indígenas nos últimos anos, principalmente nos períodos de festas de final de ano, na maioria das vezes oriundos do Município de Cacique Doble RS, estes se deslocam de seus territórios com objetivo de venderem seus artesanatos e assim melhorar suas condições de vida.

No dia 28 de outubro de 2017, a Secretaria Municipal de Assistência Social se deslocou até a tribo indígena afim de organizar e regulamentar a estadia em nosso Município.

Mesmo sendo uma questão cultural a venda dos artesanatos, a prática desta atividade acaba expondo as crianças indígenas a situações de risco, pois permanecem nos sinaleiros, entre carros, nas calçadas e ruas da cidade.

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Assistência Social (Proteção Social de Média Complexidade), juntamente com o Conselho Tutelar tem realizado abordagens constantemente, orientando os indígenas, para que somente adultos efetuem as vendas, garantindo a proteção e segurança das crianças e adolescentes.

Salientamos que é importante respeitar a cultura indígena, porém não podemos fechar os olhos diante de tal situação de risco a que a venda de artesanatos proporciona para as crianças e adolescentes, além da configuração e trabalho infantil, mesmo atentos a uma questão de cultura e costume.

Orientamos a população Joaçabense que não façam doações, que comprem artesanatos somente de adultos, evitando desta forma expô-los a situações de risco, mendicância e trabalho infantil, uma vez que muitas das doações feitas pelo munícipes a esta civilização indígena não faz parte do uso destes, além de que alguns produtos serem de difícil transporte, sendo abandonados pelos índios no local onde se acampam, causando acúmulo de lixo na cidade, servindo muitas vezes de possíveis focos do mosquito Aedes Aegipty.

Para permanecerem na cidade, os grupos precisam de um documento de autorização expedido pelo cacique responsável por sua tribo com período para 20 dias, devendo após este prazo retornarem para a sua aldeia de origem ou então alugarem um imóvel para residência em nossa cidade.

Ressaltamos que no período que os indígenas estão acampados em nosso município, estes são atendidos pelo CREAS, buscando dar a atenção as especifidades dos povos indígenas presentes em nosso Município.

Atenciosamente,                       

Giolly Muriel Moreira                                                      Jucelino Ferraz

Gerente de Proteção Social de Média Complexidade         Secretário Municipal de Assistência Social