Membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor são empossados
Na tarde da última quarta-feira (7), aconteceu na Prefeitura de Joaçaba a posse do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor. Estiveram presentes o prefeito Dioclésio Ragnini, o vice-prefeito Jucelino Ferraz, secretários municipais e a Promotora de Justiça, Márcia Denise Bittencourt. Foram empossados além do Gerente do Procon, Julio Cesar de Souza, representantes da Sociedade Civil Organizada (OAB, CDL, ACIOC, UNOESC) e da Prefeitura Municipal (Secretaria de Educação, Vigilância Sanitária, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação).
O Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON é um órgão de caráter deliberativo e de assessoramento ao Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – SMDC e tem como atribuições: planejar, elaborar e propor as suas políticas; formular a estratégia e o modelo de controle da política municipal de defesa do consumidor; fixar as diretrizes a serem observadas na elaboração de projetos e programa de proteção e defesa do consumidor; gerir os recursos do PROCON; aprovar e firmar convênios e contratos com o objetivo de elaborar, acompanhar e executar os projetos relacionados ás finalidades do PROCON, com a concordância do gestor municipal; examinar e aprovar projetos relativos a reconstituição e reparação de danos; aprovar as Demonstrações de Receitas e Despesas do PROCON e analisar os recursos provenientes dos Autos de Infração referentes aos processos administrativos e do exercício da fiscalização.
Após a posse, foi realizada a 1º reunião do CONDECON, onde foi aprovado o novo regimento, eleitos os demais membros da diretoria e analisado três processos referente a aplicação de Autos de Infrações.
Confira abaixo que são os conselheiros do CONDECON:
Gerente do PROCON Municipal:
Julio Cesar de Souza
Vigilância Sanitária:
Titular: Leila Pauli Bauermann
Suplente: Fabio Junior Zanin
Secretaria de Educação:
Titular: Jucimara Lenhardt da Costa
Suplente: Sonia Aparecida Perotto Zabot
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação:
Titular: Severino De Dea
Suplente: Michel Carlesso Avila
Ordem dos Advogados do Brasil :
Titular: Julio Arenhart
Suplente; Carolina Zecca
Câmara dos Dirigentes Lojistas:
Titular: Marinês Calliari Freiberger
Suplente: Luciana Cristina Argenton
Associação Comercial e Industrial do Oeste Catarinense:
Titular: Marcelo Brollo
Suplente: Marcia Marcondes Diniz de Freitas
Universidade do Oeste Catarinense:
Titular: Roni Edson Fabro
Suplente: Angela Cristina Dri
