Joaçaba repassa sua experiência com a Lei Federal 13.019 para Conselheiros Estaduais de Esporte
Atendendo a um convite do Conselheiro Estadual, Roberto Francisco Wesoloski, na última terça-feira (18), o Coordenador de Controle Interno da prefeitura, Augusto Zagonel, juntamente com sua equipe, Sônia Borchers e Renan Zilio e a Coordenadora de Esportes, Ana Paula Abe Gurgacz, estiveram em Concórdia participando da reunião do Conselho Estadual de Esporte com o objetivo de falar sobre a experiência de Joaçaba referente a Lei Federal 13.019, que marca o regulatório de repasse para organizações da sociedade civil, pois o município é referência na aplicabilidade da lei.
A Lei Federal 13.019 que tem por objetivo dar maior segurança e transparência às parcerias celebradas entre a Administração Pública e as entidades do terceiro setor, além de democratizar a relação entre as organizações da sociedade civil e a Administração Pública, também possibilita o planejamento, a transparência e a prestação de contas.
Segundo Zagonel, este ano as entidades esportivas do município já receberam fomento para a realização das atividades nas escolinhas. “É muito gratificante repassar as experiências da Administração Municipal com relação a Lei Federal 13.019 para os conselheiros estaduais que buscam se adequar as exigências da Lei. Este ano já fizemos o repasse para as entidades. Esperamos continuar nos aperfeiçoando e também os editais para que tenhamos outras oportunidades de repassar nossas experiências com a Lei Federal”, disse Zagonel.
