Procon de Joaçaba convida população para ação alusiva ao Dia do Consumidor
O Dia do Consumidor receberá atenção especial em Joaçaba. Nesta quarta-feira, dia 15 de março, data em que é comemorado o Dia Mundial do Consumidor, o PROCON de Joaçaba estará realizando uma ação informativa. A partir das 9h até as 11h30, a equipe do PROCON estará na Praça Adolfo Konder esclarecendo dúvidas e encaminhando atendimentos.
O Gerente do PROCON de Joaçaba, Julio Cesar de Souza, destaca que o PROCON além de garantir os direitos do consumidor, também tem como prerrogativas, fiscalizar, informar, conscientizar o consumidor dos seus direitos e deveres. “De janeiro até 14 de março, o PROCON realizou 314 atendimentos presenciais registrados e instaurou 12 processos, sendo que a grande maioria das reclamações conseguiu resolver por telefone, também foi esclarecido dúvidas e encaminhadas para outros órgãos, situações que não eram de competência do PROCON ou cidadãos de outros municípios, os quais não registramos atendimento. Por isso, mais importante que a lei é o movimento de defesa do consumidor”, afirmou Júlio.
Dia Mundial do Consumidor
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1983. Essa data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. Isto provocou debates em vários países e estudos sobre a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores.
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo. Isso serviu de incentivo e modelo para a criação dos demais Procon’s do País, inclusive o de Santa Catarina, em 1988.
