Conselho Municipal de Políticas Culturais é empossado em Joaçaba
Na tarde desta quinta-feira (17), o Conselho Municipal de Políticas Culturais foi empossado em Joaçaba. O ato foi promovido no gabinete do prefeito Rafael Laske e contou representantes de entidades, governo e comunidade. O conselho foi nomeado através do decreto no 5.015 de 27 de outubro de 2016.
Os membros titulares e suplentes do Conselho se dividem em representantes da sociedade civil, eleitos por assembleia, e representantes governamentais, indicados pelo governo. Ao todo 16 entidades são representadas, como por exemplo, biblioteca pública municipal, instituições de ensino superior, associações de moradores e segmento da música.
De acordo com o prefeito Rafael Laske, a criação do Conselho traz diversos avanços para o município, bem como leva a cultura para ser abordada e discutida em diversos setores da sociedade. “Várias pessoas disponibilizaram seus nomes para integrar esse Conselho. Isso mostra o quanto o povo joaçabense gosta de cultura e se preocupa em fazer dela um instrumento de inclusão de todos na comunidade. Agradecemos o trabalho do conselho que deixa a gestão e desejamos boa sorte aos que assumirão”, comenta.
Quais as funções do Conselho?
De acordo com o Sistema Nacional de Cultura, os Conselhos de Política Cultural são uma instância colegiada permanente, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura político-administrativa do Poder Executivo. Tem como principais atribuições: propor e aprovar, a partir das decisões tomadas nas conferências, as diretrizes gerais do Plano de Cultura e acompanhar sua execução; apreciar e aprovar as diretrizes gerais do Sistema de Financiamento à Cultura e acompanhar o funcionamento dos seus instrumentos, em especial o Fundo de Cultura; e fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos decorrentes das transferências federativas.
