Setor de Fiscalização da Prefeitura recolhe produtos vendidos de forma irregular em Joaçaba
Na manhã do último sábado (21) o setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Joaçaba com apoio da Polícia Militar, realizou uma força tarefa para recolher produtos que eram vendidos de forma irregular por ambulantes na área central da cidade.
Na ação foram recolhidos mais de 400 capas para celulares, 200 óculos falsificados e um grande montante em relógios, bijuterias e cintos. Os produtos eram vendidos sem nota fiscal para comprovar sua procedência e nenhum dos ambulantes possuía a autorização para a venda de produtos.
De acordo com o Código Tributário Municipal, os ambulantes que tiveram suas mercadorias apreendidas deverão arcar com uma multa. Para a venda destes produtos, é necessária uma autorização emitida pelo setor de Fiscalização, assim como, comprovar a procedência dos produtos ofertados.
