Ano difícil e de surpresas atrapalham investimentos

Joaçaba: 17/09/09: “A gestão pública é algo complexo e que precisa de muita atenção, seriedade e monitoramento constante, principalmente na questão financeira” falou o Prefeito de Joaçaba, Rafael Laske. Depois de praticamente nove meses de trabalho e restando pouco mais de 100 dias para o fim do seu primeiro ano a frente da Prefeitura, Laske defini que a atual situação merece muita atenção e cautela, para se evitar surpresas. “Tivemos diversos fatores externos e até internos, que acabaram impedindo assim que investimentos previstos pudessem ser realizados” disse o Prefeito.

Fatos técnicos na gestão financeira da administração municipal e que geralmente não chegam ao conhecimento de grande parcela da comunidade contribuíram significativamente para que esse ano tudo o que foi previsto não acontece-se da forma prevista. “Existem uma série de exigências previstas em lei, que nos obrigam a realizar investimento pontuais em setores como saúde, educação e folha de pagamento” explica o Prefeito. No caso especifico de Joaçaba, os chamados limites constitucionais foram até aumentados, prevendo a melhor aplicação dos recursos, ou seja, enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que do total da receita de cada município no Brasil, 15% seja aplicado em Saúde e 25% em educação, a Prefeitura aplica 17 e 26% respectivamente. “Isso demonstra que estamos levando a sério a LRF e entendemos que essas duas áreas são as que merecem mais atenção” falou. Outro ponto que está sendo cuidado com toda a atenção, é a questão da aplicação com pessoal e encargos, que segundo a mesma lei não pode passar de 60% do total da receita. “Esse é um dos maiores compromissos que assumi, o pagamento em dia do funcionalismo” reforça.

Se não bastasse já as despesas administrativas internas de uma instituição grande como é a Prefeitura, gastos com despesas fixas, ainda existem os compromissos de repasses a entidades e órgãos que são inteiramente ligados a administração “São 10 unidades gestoras do Município, que inicia na Prefeitura e na Câmara e se estende a fundos de áreas como o Ação Social, Saúde e reequipamento de Corpo de Bombeiros. Essas unidade necessitam constantemente de repasse de recurso” explica.

Para dar conta de tantos compromissos, o Prefeito só conta com a arrecadação de impostos, que gera uma receita atual de R$ 3 milhões de reais. “E o que já não é tão suficiente, vem levando duros golpes a cada mês, por diversos motivos” desabafa Laske. Como todo o dinheiro usado pela Prefeitura vem da arrecadação de impostos. O fato concreto é que a distribuição destes impostos não acontece de forma a favorecer o município. De tudo que é arrecadado, 65% fica com o Governo Federal, 21% com o Governo Estadual e apenas 14% com a Prefeitura. “O que acontece é que com a crise, a arrecadação caiu e cai de forma vertiginosa e o que é pouco se tornar menos ainda” fala.

Na avaliação de Laske, apesar do Governo Federal, dizer que a crise econômica não chegaria ao Brasil, Santa Catarina foi diretamente afetada e principalmente a região oeste, que depende de exportações, como do setor agropecuário. “Grandes empresas que empregam e contratam serviços sentiram na pele como a crise aconteceu de fato e isso acabou afetando a administração publica diretamente com a significativa queda de arrecadação” lembra.

E se não bastasse à queda de arrecadação, surpresas em um ano conturbado colaboraram para que a situação ficasse ainda delicada. “Tivemos pelos menos dois momentos difíceis nesse ano, que foi a questão da seca no primeiro semestre, que foi considerada por especialistas como um dos fenômenos mais forte dos últimos 40 anos, afetando de forma se forma significante a agricultura do nosso município, que é um dos setores importantes da nossa econômica” disse.

O Prefeito ainda argumenta a questão mais recentemente da “Gripe A”, que apesar da população não ter conhecimento, com as medidas preventivas tomadas, o comércio e principalmente o setor de serviços, que representa uma importante parcela de participação na atividade econômica local, foi extremamente afetada. “Esses três fatores, a crise, a seca e a gripe e por fim os fenômenos climáticos das ultimas semanas, que apesar não ter afetado de forma brusca a nossa cidade, mesmo assim causou danos econômicos em toda a região e também em Joaçaba, que é considerado um pólo” argumenta.

Concluindo, o Prefeito Laske, pede a toda a comunidade principalmente paciência e entendimento por um momento difícil que vive a economia em todo o país e que agora afeta diretamente o pode público. “O que é preciso é seriedade e responsabilidade para agir de forma criteriosa garantindo a governabilidade com tranqüilidade para os próximos meses. Estamos arrumando a casa para que tudo que foi previsto ocorra da melhor forma possível e principalmente dentro da legalidade. Tenho comigo que o meu trabalho aqui é focado em uma gestão de governo e não de poder e farei o máximo para que isso ocorra até o último dia de meu mandato” finalizou.

Legenda: Com forte participação popular, o encontro realizado na noite desta quarta-feira, demonstrou a importância do Plano para o futuro da comunidade.