Processo de municipalização do ensino é apresentado a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores.
Segundo o Secretário de Educação, Sérgio Lazzarini, a idéia de municipalizar o ensino fundamental das escolas estaduais não deve acontecer de uma única vez, será gradativa. A partir de 2010, as matrículas do 1º ano serão municipalizadas. “Os alunos serão da rede municipal, mas as aulas serão dadas nas escolas do Estado, com o professor pago pela Prefeitura. Em 2011 serão o 1º e 2º ano e assim sucessivamente até completar o ensino fundamental. O Estado ficará apenas com o Ensino Médio”, diz.
Segundo Lazzarini, o município esta pronto para quando o processo se iniciar, toda a estrutura do Estado será usada, “já estamos formalizando a solicitação dos espaços, que são ótimas estruturas educacionais, e para Joaçaba é interessante que haja esse processo, já que os alunos que hoje freqüentam as escolas estaduais não são um numero muito elevado”, diz. O Secretário ressalta ainda que, “num primeiro momento somente não pagaremos o professor, pois o município não terá orçamento suficiente para tanto, após a integralização do 1º ano, e depois de realizado o senso escolar, no ano de 2010, dizendo quantos alunos terão a mais por turmas, é que os recursos começarão a vir através do FUNDEB.”, explicou.
Em 2013, o município assumirá integralmente o ensino, “o objetivo é promover um salto na educação e na valorização do magistério em todo o estado”, salienta Lazzarini. As escolas estaduais do município de Joaçaba somam hoje aproximadamente 1400 alunos que freqüentam de 1ª a 9ª séries, e 219 funcionários. Já as escolas municipais somam 2700 alunos.
Segundo a Diretora de Ensino da Prefeitura Municipal de Joaçaba, Ana Beatriz Brancher, a SME esta fazendo uma leitura das escolas municipais, pois muitas estão necessitando de adequações, pois estão fora dos padrões pedagógicos. Neste caso muitas das locações estaduais, servirão para relocar e zonear o ensino.
O processo de municipalização ainda está na Assembléia Legislativa, pois 2 deputados pediram vistas do projeto e agora acabou voltando para a pauta. O processo agora deverá passar pela Câmara Vereadores, para a defesa da idéia, “e por isso ocorreu essa apresentação e apreciação dos vereadores hoje. Para que antes que o projeto chegue ao legislativo, eles entendam o processo e possam sanar suas dúvidas”, completa o Secretário Lazzarini.
A municipalização da Educação se constituirá por meio de convênio firmado entre o Estado e o município. A responsabilidade pelo corpo discente de cada unidade educacional municipalizada caberá ao município onde a mesma se encontra localizada. Os servidores efetivos poderão optar pela permanência ou não ao Estado. Já a gestão administrativa das escolas caberá somente ao estado.
Haverá uma reestruturação física das unidades escolares, e os professores serão locados em escolas próximas as duas residências. Com a criação de 5 núcleos educacionais, que formarão uma rede, no centro, Nossa Senhora de Lourdes, Santa Tereza, Vila Pedrini e Nuperajo. Hoje a Secretaria possui 24 espaços, entre escolas e locais alugados, para 2700 alunos, que irão aumentar com a municipalização, esses núcleos funcionarão de forma zonear as vagas dos alunos, conforme onde eles moram.
A SME tem o intuito de transformar o Nuperajo em um projeto de escola sócio ambiental, efetivando a parceria com a UNOESC, Afubra, Territórios Cidadania, etc.; a escola pedagógica alternativa atenderá cerca de 1 mil alunos desde educação infantil até o 9º ano. Para tornar o NUPERAJO um modelo de escola, com conceito voltado para a sustentabilidade, haverá a construção de Sisternas, estufa e trilhas ecológicas, projetos que já foram aprovados pela UNOESC.
Segundo a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores esse processo irá promover a qualidade no ensino do município. Segundo o presidente da Comissão de Educação, o vereador Eloi Hoffelder (PSDB), ressalta que “aliado a grandes projetos, estarão as parcerias, as reformas e os investimentos, que tornará o ensino no município ainda melhor”, diz. E completa, “com essa linha de pensamento, esse processo de municipalização não terá objeção alguma na casa legislativa”.
ASCOM Pref. Mun. Joaçaba: Paula Patussi.
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