Secretaria de Educação e SINPROESC discutem melhorias no trabalho celetista no município.

Uma reunião na tarde desta segunda-feira (17), reuniu representantes do Sindicato dos Professores no Estado de Santa Catarina – SINPROESC e do Sindicato dos Auxiliares em Administração Escolar da Região Serrana – SAAERS, a equipe gestora da Secretaria de Educação, e setores jurídico e pessoal, da Prefeitura Municipal de Joaçaba. A reunião foi um pedido do Sindicato, que através de oficio enviado ao Prefeito Rafael Laske, fez alguns questionamentos sobre o trabalho de professores e técnicos administrativos que atuam na área da educação em Joaçaba. 

No ofício constam dúvidas e apontamentos do Sindicato quanto a contratação de professores e técnico administrativo via CLT e/ou ACT’s, que segundo eles estão em desacordo com as normas vigentes da convenção coletiva trabalho deste sindicato que representa os trabalhadores de educação. Alguns dos apontamentos que constam no documento, dizem respeito ao triênio, aos ambientes insalubres, desvio de funções, acúmulo de função, falta de EPIs – equipamentos de proteção individuais, desrespeito a data base, correção salarial, diferença do salário normativo, que a hora aula deve ser de no máximo 50 minutos e valor desta hora aula. 

Segundo o Secretário de Educação, Sérgio Lazzarini os apontamentos feitos pelo sindicato são pertinentes, “seguimos a legislação municipal, mas como eles apontaram, os trabalhadores da educação de Joaçaba fazem parte daquele sindicato, e estamos estudando a melhor forma de adaptar os trabalhos ao que o sindicato prevê que seja cumprido”. “Também sou professor e quero que as coisas estejam certas nesta categoria”, diz. 

“A reunião com os representantes do SINPROESC mostrou algumas coisas que devem ser mudadas, adaptações que já deveriam ter sido realizadas antes, e que foram encontradas neste mandato, e serão feitas”, ressalta o Secretário Lazzarini. 

A equipe gestora e os setores jurídico e pessoal que estiveram na reunião, puderam tirar suas dúvidas; quanto aos apontamentos levantados pelo sindicato, os setores da Prefeitura mostraram que, a hora aula do município é de 45 minutos, e que o valor da mesma é estabelecido conforme habilitação do professor, e com valores estabelecidos na lei 77/2003, e o salário normativo foi estabelecido pela mesma Lei complementar e seguiu os reajustes. Já a data base é respeitada rigorosamente, conforme legislação municipal em maio de cada ano. 

Segundo o Prefeito Rafael Laske, “quando recebi o ofício, encaminhei imediatamente ao Secretário Sérgio Lazzarini, que prontamente se comprometeu em responder aos levantamentos feito pelo Sindicato, e ainda marcou esta reunião, que mostrou-se produtiva, e serviu para ambos tirarem suas duvidas e apontar as adequações que a área educacional do município deve passar”, diz. 

Ainda segundo Lazzarini, a Secretaria esta preocupada com o trabalho e a saúde dos professores, e até o final do ano pretende trocar os quadros de giz, substituindo-os pelos quadros brancos e pelos de pinceis atômicos, dando ainda mais condições de trabalho aos trabalhadores da educação municipal. 

O SINPROESC já atua no direito e melhoria dos trabalhos de servidores em caráter celetista, em vários municípios da serra e meio oeste catarinense. A representante do SINPROESC, Sônia Maria Goulart Carneyalli salienta que alguns dos pontos abordados pelo ofício enviado ao prefeito Rafael Laske, já estão sendo cumpridos, “estamos lutando e informando o município sobre outros pontos que também devem ser revistos e cumpridos. Saímos desta reunião confiantes de que nosso trabalho irá ajudar a todos os trabalhadores ACT’s de Joaçaba, dando ainda mais condições de trabalho e segurança a eles”, diz.