CONAE terá etapa municipal para debater a Educação.
A CONAE – Conferência Nacional de Educação, é um espaço democrático aberto pelo Poder Público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional.
Está sendo organizada para tematizar a educação escolar, da Educação Infantil à Pós Graduação, e realizada, em diferentes territórios e espaços institucionais, nas escolas, municípios, estados e país. Antes da etapa nacional ocorrerão conferências regionais, estaduais e municipais. O calendário das conferências municipais e estaduais está disponível no site da http://portal.mec.gov.br/conae/index.php.
Estudantes, pais, profissionais da Educação, gestores, agentes públicos e sociedade civil, terão em suas mãos, a oportunidade de conferir os rumos da educação brasileira.
O tema da CONAE, definido por sua Comissão Organizadora Nacional, será: Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação.
A CONAE acontecerá em Brasília, em abril de 2010, será precedida de Conferências Municipais, previstas para o primeiro semestre de 2009 e de Conferências Estaduais e do Distrito Federal programadas para o segundo semestre do mesmo ano. A Portaria Ministerial nº 10/2008 constituiu comissão de 35 membros, a quem atribuiu as tarefas de coordenar, promover e monitorar o desenvolvimento da CONAE em todas as etapas. Na mesma portaria foi designado o Secretário Executivo Adjunto Francisco das Chagas para coordenar a Comissão Organizadora Nacional.
A Comissão Organizadora Nacional é integrada por representantes das secretarias do Ministério da Educação, da Câmara e do Senado, do Conselho Nacional de Educação, das entidades dos dirigentes estaduais, municipais e federais da educação e de todas as entidades que atuam direta ou indiretamente na área da educação.
Em Joaçaba, a Conferência municipal ainda será marcada, mas está prevista para acontecer antes do dia 15 julho. “No momento as famílias, escolas, APPs e a comunidade estão sendo informadas e estimuladas a participarem da conferência, pois com participação social a qualidade da educação poderá atingir os níveis considerados essenciais para o desenvolvimento social do país e a garantia de direitos das crianças e adolescentes”, ressalta o Secretário de Educação, Prof. Sérgio Lazzarini.
Plano de ação da CONAE – Conferência Nacional de Educação.
A Conferência Nacional de Educação vai traçar plano de ação e metas para a área, o tema do encontro é a construção de um sistema nacional articulado de ensino. Uma das principais tarefas dos participantes do evento será a definição das bases do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que entrará em vigor em 2011. Estabelecido por lei em 2001, o PNE traça metas de acesso e qualidade da educação pública que devem ser atingidas pelos governos federal, municipais e estaduais.
Três importantes demandas da educação deverão nortear os debates na conferência: os problemas orçamentários, a importância da valorização dos professores e a necessidade de uma gestão democrática nos sistemas de ensino. “A escola precisa ser democrática e estimular a participação social nas tomadas de decisão, para produzir os avanços necessários, tanto em qualidade como em acesso à educação”, salienta Lazzarini.
