BPC na Escola

BPC na Escola

O Programa BPC na Escola faz parte de um conjunto de políticas públicas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para assegurar aos beneficiários – com deficiência até 18 anos – acesso à rede de ensino regular. A necessidade se justifica, entre outras razões, pela grande ausência desses beneficiários na escola. Até julho de 2007, segundo o censo escolar realizado pelo Ministério da Educação (MEC), só 21% dos beneficiários do BPC, com deficiência e até 18 anos da idade estavam matriculados, ou seja, 75 mil pessoas oriundos de um grupo com cerca de 350 mil.

O Programa BPC na Escola vai atuar em quatro eixos: (1) identificar entre os beneficiários do BPC até 18 anos aqueles que estão na Escola e aqueles que estão fora da Escola; (2) identificar as principais barreiras para o acesso e permanência na Escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC; (3) realizar estudos e desenvolver estratégias conjuntas para superação destas barreiras; e (4) realizar acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados que aderirem ao Programa.

O Programa BPC na Escola tem como principal objetivo garantir o acesso e permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência – com até 18 anos inseridos no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ao desenvolver ações intersetoriais, com políticas de educação, assistência social, saúde e assistência social, o BPC na Escola já conta com a adesão de mais de 2,5 mil municípios, incluindo as capitais. A expectativa é que mais de 200 mil beneficiários do BPC tenham acesso à educação e permaneçam com os estudos.

O governo federal se compromete a oferecer às demais esferas de governo apoio técnico e financeiro para execução do programa BPC na Escola. Por sua vez, estados, municípios e mais o Distrito Federal, entre outras ações, se comprometem em apoiar a capacitação de agentes e a matrícula dos beneficiários do BPC.

Maristela Rosa Abatti Schüler
Coordenadora do CRAS Joaçaba