IN 02/2025/FMS

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : PL 12/2025/FMS

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 18/02/2025

• Local : Rua Getúlio Vargas, 205 - Centro - Joaçaba CEP: 89600-000 CNPJ: 10.594.533/0001-00 Telefone: (49) 3521-1555

• SETOR RESPONSÁVEL : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOACABA

• ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA

• Valor Global R$: 890.400,00

• Objeto : SERVIÇO EM SAÚDE - Contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC, habilitada como Centro Especializado em Reabilitação (CER III), conforme Portaria GM/MS nº 5.402, para a concessão de aparelho de amplificação sonora individual e sistema FM, conforme Termo de Compromisso de Garantia de Acesso à Assistência Ambulatorial em Saúde Auditiva, anexo à deliberação 386/CIB/2024.

EDITAL E AVISOS

• 18/02/2025

    -  

  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

• 18/02/2025

    -  

  TERMO DE INEXIGIBILIDADE

Esclarecimentos e Outros

• 18/02/2025 - Parecer Controladoria
• 18/02/2025 - Parecer jurídico
• 18/02/2025 - Nota de Bloqueio 12-2025 (1)
• 18/02/2025 - RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO (1) (2)
• 18/02/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (2)
• 18/02/2025 - TERMO DE REFERENCIA CERR III
• 18/02/2025 - DELIBERAÇÃO CIB 386-2024
• 18/02/2025 - DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA_assinado (9)
• 18/02/2025 - ETP_assinado (33)