DL 26/2025/PMJ

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : PL 40/2025/PMJ

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 14/02/2025

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA

• Valor Global R$: 545.498,50

• Objeto : Dispensa de Licitação para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, em atendimento ao PNAE, nos termos art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e das Resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 20/2020, destinados para a alimentação de alunos matriculados na rede municipal de ensino de Joaçaba, além de entidades filantrópicas.

EDITAL E AVISOS

• 17/02/2025

    -  

  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

• 14/02/2025

    -  

  TERMO DE DISPENSA

Esclarecimentos e Outros

• 14/02/2025 - 2024-41b-DOCS_DISP_-_COMPROV-HAB_assinado
• 14/02/2025 - 2024-41b-DOCS_DISP_-_JUSTIF-DISP_assinado
• 14/02/2025 - 2024-41b-DOCS_DISP_-_JUSTIF-PRECO_assinado
• 14/02/2025 - 2024-41b-DOCS_DISP_-_RAZAO-ESCOLHA_assinado
• 14/02/2025 - DFD 09-2024 - Dispensa - Chamada Publica - Agricultura Familiar (PNAE) (2)
• 14/02/2025 - Estudo Tecnico Preliminar 41-2024 - Dispensa - Chamada Publica da Agricultura Familiar (PNAE) (2)
• 14/02/2025 - NOTA DE BLOQUEIO 402025
• 14/02/2025 - NotadeSolicitaodeCompra - Dispensa Agr Fam
• 14/02/2025 - Parecer Controladoria (2)
• 14/02/2025 - Parecer jurídico
• 14/02/2025 - PORTARIA (2)