DL 109/2024/PMJ
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : PL 182/2024/PMJ
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Modalidade : Dispensa
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Data da Abertura : 10/09/2024
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Local :
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SETOR RESPONSÁVEL :
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ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
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Valor Global R$: 400.000,00
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Objeto : Dispensa de licitação para contratação de serviços técnicos especializados de processamento, cobrança e arrecadação das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência de aeronaves no Aeroporto Santa Terezinha do Município de Joaçaba. a) O serviço desta contratação é caracterizado como comum e contínuo, decorrente de necessidade permanente e prologada para manutenção da atividade administrativa do Aeroporto. b) O percentual destinado à Infraero é de 5% (cinco por cento) do montante do valor arrecadado referente às operações aeroportuárias realizadas.
EDITAL E AVISOS
Esclarecimentos e Outros
- 10/09/2024 - Termo de Referência 33 2024 - SUCOTAP (1)
- 10/09/2024 - ETP nº 29-2024 - SUCOTAP
- 10/09/2024 - Proposta 1814 - Sucotap - Joaçaba - VALIDADA
- 10/09/2024 - Nota de Solicitacao de Compra - SUCOTAP
- 10/09/2024 - ESTATUTO-DA-INFRAERO_AGE_29-04-2024-DOU_18-16-2024
- 10/09/2024 - CPEN (RFB.PGFN) VALIDA ATE 22.12.2024
- 10/09/2024 - nota de bloqueio 1822024
- 10/09/2024 - Parecer Controladoria (17)
- 10/09/2024 - PARECER JURÍDICO
Contratos e Aditivos
Status da Licitação
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10/09/2024 -
Alterado Para Encerrada - Homologada
