Confira o calendário de feriados e pontos facultativos do Município de Joaçaba de 2023
A prefeitura de Joaçaba editou o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2023 para repartições públicas do município.
De janeiro a dezembro, serão onze feriados e cinco pontos facultativos, conforme estabelece o Decreto N° 6.703 De 15 de dezembro de 2022.
Confira abaixo o calendário:
1º de janeiro, domingo – Confraternização Universal – Feriado Nacional;
20 de fevereiro, segunda-feira e 21 de fevereiro, terça-feira, – Ponto Facultativo – Carnaval;
22 de fevereiro, quarta-feira – Quarta-Feira de Cinzas – Ponto Facultativo no período da manhã com expediente das 13:00 às 19:00 horas;
07 de abril, sexta-feira – Sexta-Feira da Paixão (Paixão de Cristo) – Feriado Nacional;
21 de abril, sexta-feira – Tiradentes – Feriado Nacional;
01 de maio, segunda-feira – Dia do Trabalhador – Feriado Nacional;
08 de junho, quinta-feira – Corpus Christi – Feriado Lei Municipal nº 817/76;
25 de agosto, sexta-feira – Feriado Municipal/Emancipação Político-Administrativa da Lei nº 3.892/2009);
07 de setembro, quinta-feira – Independência do Brasil – Feriado Nacional;
12 de outubro, quinta-feira – Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;
02 de novembro, quinta-feira – Finados – Feriado Nacional;
03 de novembro, sexta-feira – Ponto Facultativo – Dia do Funcionário Público Municipal estabelecido no dia 28 de outubro que trata a Lei Complementar municipal n° 76/03, transferido para o dia 03 de novembro de 2022;
15 de novembro, quarta-feira – Proclamação da República – Feriado Nacional;
24 de dezembro, domingo, Véspera de Natal – Ponto Facultativo;
25 de dezembro, segunda-feira, Natal – Feriado Nacional;
31 de dezembro, domingo, Véspera de Ano Novo – Ponto Facultativo.
O Ponto Facultativo de que trata este Decreto não será considerado para os serviços de caráter essencial ao interesse público e aqueles que, por sua natureza, já obedecem a turno especial de trabalho.
