A Prefeitura de Joaçaba, por meio da Secretaria de Comunicação, Cultura, Turismo e Eventos, torna público o processo eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) para o biênio 2025–2027.
O CMPC é um órgão colegiado de caráter consultivo e fiscalizador, que tem como finalidade propor, apoiar e acompanhar a execução das políticas públicas culturais do município.
Quem pode participar?
Artistas, produtores, agentes culturais e demais representantes da sociedade civil que atuem nas áreas culturais do município poderão se cadastrar como candidatos ao conselho, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital, como idade mínima de 18 anos, atuação comprovada no setor cultural e residência em Joaçaba há pelo menos dois anos.
Etapas do Processo
19/09/2025 – Publicação do Edital
29/09/2025 – Publicação do Edital Retificado
29/09 a 10/10/2025 – Cadastro de candidatos(as)
15/10/2025 – Pré-homologação da nominata de candidaturas
Até 17/10/2025 (23h59) – Prazo para recursos
21/10/2025 – Análise dos recursos
22/10/2025 – Publicação do resultado dos recursos
22/10/2025 – Homologação final da nominata de candidaturas
29/10/2025 (quarta-feira), das 16h às 20h – Dia de votação
29/10/2025 (até 22h) – Publicação do extrato de votação e nominata dos eleitos
31/10/2025 (sexta-feira), às 18h – Posse e eleição da diretoria
A eleição será realizada presencial com participação exclusiva de eleitores e candidatos previamente cadastrados e homologados.
Setoriais representadas no CMPC
O Conselho será composto por representantes da sociedade civil organizados nas seguintes setoriais:
- Produtores, Instituições Culturais e Cultura Popular
- Artes Cênicas
- Artes Visuais e Audiovisual
- Artesanato
- Música
- Literatura
- Cultura Popular
A participação no CMPC é uma oportunidade de contribuir diretamente para o desenvolvimento das políticas culturais de Joaçaba, fortalecendo o diálogo entre o poder público e os agentes culturais locais.
Dúvidas ou impugnações podem ser encaminhadas até 10 dias após a publicação do edital para o e-mail: eleicao.cmpcjoacaba2025@gmail.com