DL 109/2024/PMJ

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : PL 182/2024/PMJ

• Modalidade : Dispensa

• Data da Abertura : 10/09/2024

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA

• Valor Global R$: 400.000,00

• Objeto : Dispensa de licitação para contratação de serviços técnicos especializados de processamento, cobrança e arrecadação das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência de aeronaves no Aeroporto Santa Terezinha do Município de Joaçaba. a) O serviço desta contratação é caracterizado como comum e contínuo, decorrente de necessidade permanente e prologada para manutenção da atividade administrativa do Aeroporto. b) O percentual destinado à Infraero é de 5% (cinco por cento) do montante do valor arrecadado referente às operações aeroportuárias realizadas.

EDITAL E AVISOS

• 10/09/2024

    -  

  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

• 10/09/2024

    -  

  TERMO DE DISPENSA

Esclarecimentos e Outros

• 10/09/2024 - Termo de Referência 33 2024 - SUCOTAP (1)
• 10/09/2024 - ETP nº 29-2024 - SUCOTAP
• 10/09/2024 - Proposta 1814 - Sucotap - Joaçaba - VALIDADA
• 10/09/2024 - Nota de Solicitacao de Compra - SUCOTAP
• 10/09/2024 - ESTATUTO-DA-INFRAERO_AGE_29-04-2024-DOU_18-16-2024
• 10/09/2024 - CPEN (RFB.PGFN) VALIDA ATE 22.12.2024
• 10/09/2024 - nota de bloqueio 1822024
• 10/09/2024 - Parecer Controladoria (17)
• 10/09/2024 - PARECER JURÍDICO

Contratos e Aditivos

• 03/10/2024 - CONTRATO Termo_de_Adesao_SUCOTAP_assinado