Prefeitura de Joaçaba convida para Audiência Pública sobre Plano Diretor
A prefeitura de Joaçaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, convida a população em geral para a reapresentação da minuta de proposta do Plano Diretor e do Código de Posturas, que acontece no dia 2 de fevereiro (terça-feira), às 19h, de forma presencial (respeitado o distanciamento social), no Teatro Alfredo Sigwalt e de forma on-line, por plataforma virtual que será disponibilizada a toda população, próximo a data.
A participação popular será respeitada nos termos do artigo 43 do Estatuto da Cidade, bem como do decreto nº 5410, de 05 de junho de 2018.
As minutas das propostas de lei, encontram-se disponíveis para consulta pública no site de acompanhamento do Plano Diretor, conforme link: https://planejamentourbano.cincatarina.sc.gov.br/?municipio=joacaba.
