Audiência Pública On-line de apresentação da minuta de proposta do Plano Diretor e do Código de Posturas acontece nesta quarta-feira (29)
O Município de Joaçaba convida toda a população para a apresentação da minuta de proposta do Plano Diretor e do Código de Posturas que acontece no dia 29 de Julho (quarta-feira), às 19h, de forma de forma on-line pelo canal do youtube do CINcatarina (https://www.youtube.com/channel/UCn95eztvBy4IuyU81NtPJiw) em razão da pandemia do Coronavírus. A participação popular será respeitada nos termos do artigo 43 do Estatuto da Cidade, bem como do decreto nº 5410, de 05 de junho de 2018.
As minutas das propostas de lei, encontram-se disponíveis para consulta pública no site de acompanhamento do Plano Diretor, conforme link: https://planejamentourbano.cincatarina.sc.gov.br/?municipio=joacaba.
O Plano Diretor tem por finalidade orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural, na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população e o Código de Posturas reúne um conjunto de normas que regulam o uso do espaço urbano pelos cidadãos.
