Prefeitura de Joaçaba convida para Audiência Pública de apresentação da minuta de proposta do Plano Diretor e do Código de Posturas
O Município de Joaçaba convida toda a população para a apresentação da minuta de proposta do Plano Diretor e do Código de Posturas que acontece no dia 29 de Julho (quarta-feira), às 19h, a ser realizada de forma presencial, respeitado o distanciamento social em razão da pandemia do Covid – 19, no Teatro Alfredo Sigwalt e de forma online, por plataforma virtual a ser disponibilizada a toda população na véspera do evento. A participação popular será respeitada nos termos do artigo 43 do Estatuto da Cidade, bem como do decreto nº 5410, de 05 de junho de 2018.
As minutas das propostas de lei, encontram-se disponíveis para consulta pública no site de acompanhamento do Plano Diretor, conforme link: https://planejamentourbano.cincatarina.sc.gov.br/?municipio=joacaba.
O Plano Diretor tem por finalidade orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural, na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população e o Código de Posturas reúne um conjunto de normas que regulam o uso do espaço urbano pelos cidadãos.
