Prefeitura encaminha hoje projeto de lei que amplia ação da Defesa Civil
Joaçaba 02/07/13: A Prefeitura de Joaçaba encaminha hoje a Câmara de Vereadores, um projeto de lei que busca a ampliação das ações de Defesa Civil no município. Atualmente Joaçaba conta apenas com uma comissão que atua principalmente de forma corretiva, ou seja, sua atuação só ocorre após o acontecimento de algum desastre ou ainda uma necessidade emergencial. "Nosso objetivo é dar mais poderes a Defesa Civil, para que ela atue também de forma preventiva e que principalmente possamos dar respostas mais rápidas, além é claro, de poder contar com o apoio do Estado e da União com o repasse de recursos e equipamento específicos" explicou Rafael Laske, prefeito de Joaçaba.
Na prática a comissão passará a ser uma coordenadoria, veiculada diretamente ao Gabinete do Prefeito, com a finalidade de coordenar todas as ações de Defesa Civil nos períodos de normalidade e anormalidade. Ainda o projeto de lei deixa claro que os servidores públicos designados para atuar nas ações emergências, exercerão essas atividades sem prejuízos das funções que ocupam e não farão jus a qualquer espécie de gratificação ou remuneração especial. "Na prática, nossos servidores já atuam na Defesa Civil, o objetivo é que agora essa ação seja concreta e efetiva e que atenda as necessidades de adequação as leis federais", disse Eulo Balvedi, coordenador de planejamento da prefeitura e responsável pelo processo de readequação da Defesa Civil em Joaçaba.
Para a secretária executiva da Defesa Civil, Suelen França, o maior ganho com a lei é a normatização de procedimentos necessários em casos de emergências diversas. "Hoje o órgão atua de forma pontual e muitas as respostas, seja para a comunidade ou ainda outras esferas de organização da Defesa Civil é lenta. Iremos dar agilidade e principalmente buscar agir na prevenção de desastres e situações de emergência" declarou.
A coordenadoria terá um coordenador geral, que será nomeado pelo prefeito, além de contar com a participação de diversas entidades e órgãos públicos ligados ao setor de segurança, saúde e meio ambiente. Nos planos da prefeitura já está a elaboração de um amplo plano de crise, visando atender demandas em locais de risco e situações de emergência no município. Ainda neste mês, Joaçaba sediará um seminário regional de Defesa Civil, que acontecerá no Teatro Alfredo Sigwalt no dia 13 de setembro, onde receberá do Governo do Estado um kit de equipamentos para ação concreta da Defesa Civil no município.
