Convênio prevê construção de creche em bairro carente

O Prefeito de Joaçaba, Rafael Laske, recebeu no final da tarde ontem das mãos da Secretaria Municipal de Educação Marilena Detoni, as cópias do convênio com o Governo Federal, através do Ministério da Educação, para a construção de uma unidade de educação infantil (creche) no bairro São Brás, mais precisamente no conjunto residencial Armindo de Medeiros Haro, nas proximidades do autódromo. “Foi uma das melhores noticias do mês. Estávamos trabalhando nesse projeto desde o ano passado, agora é aguardar a tramitação legal para realizar a licitação imediatamente” destacou o Prefeito.
A obra será executada pelo Município, com parte dos recursos oriundo do Governo Federal, que criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação. O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.
Em Joaçaba, o convênio prevê um investimento de R$ 1.237.915,78 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, novecentos e quinze reais e setenta e oito centavos). A obra conta ainda com contra partida do município. “Optamos pelo conjunto residencial Armindo de Medeiros Haro, visando atender principalmente a comunidade da região alta da cidade. Iremos ampliar o raio de cobertura da educação infantil e ainda auxiliar o desenvolvimento daquela região” explica Marilena Detoni, Secretária Municipal de Educação.
Ainda segundo ela, a chegada do convênio se confirma como uma grande vitória. “Quando soubemos da abertura do edital deste programa, ainda no ano passado, tínhamos pouco tempo para cadastrar o projeto do Sincov e atender todos os pedidos do MEC. Mas graças ao apoio e agilidade do departamento técnico conseguimos cumprir todos os prazos e exigências para que os recursos viessem para Joaçaba” revela.
O principal objetivo do Governo Federal, com o programa Proinfância é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.