Joaçaba poderá ser contemplada com nova creche através do Proinfância.

Na última quinta-feira(18), foi entregue ao Secretário de Educação Sérgio Lazzarini, a cópia do protocolo enviado ao Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, pelo deputado Celso Maldaner e ao Senador Neuto de Couto, que buscam atender o município com a nova creche. O pedido foi feito através dos vereadores José Junqueira e Mário Wolfart.

A promotoria da Infância e Adolescência, cobra do município a abertura de mais vagas, principalmente para atender crianças na faixa etária de 1 a 4 anos, dando atenção aos bairros mais carentes da cidade. E com  intuito de atender a essa cobrança, a Secretaria de Educação, encaminhou no mês de maio, um projeto ao governo federal, fazendo a solicitação de uma nova creche pelo Programa de Reestruturação e Aparelhamento da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

No projeto enviado e no protocolo recebido, Joaçaba mostra-se consta dentro dos requisitos exigidos pelo FNDE, para receber o beneficio do Proinfância. O município conta hoje com três creches, atendendo cerca de 320 crianças; Mundo Encantado, localizada no bairro Santa Tereza que atende a 200 crianças, a Rosa Branco, que atende a 55 crianças, na Caetano branco e a Tempo de Aprender no centro,  que atende a 120 crianças.

A construção da nova creche, localizada no loteamento Armindo de Medeiros Haro, próximo ao Aeroporto, atendera mais de 80 famílias, e ainda poderá atender crianças de outros bairros, como São Braz, Jardim das Hortências, Distrito Industrial, Santa Clara Alta, Jardim Lindóia, Vila Remos e João Pires.

Segundo o Secretário de Educação, Sérgio Lazzarini, “a construção de uma nova creche dará condições para  município equilibrar a situação de ofertas de vagas com a demanda de crianças, podendo assim, organizar-se para o futuro, garantindo o acesso ao ensino obrigatório, universal e gratuito”, diz.Um levantamento prévio feito este ano com dados da Pastoral da Saúde e PSF – Programa da Saúde Familiar – da região, existem aproximadamente 140 crianças na faixa etária estabelecida pelo Proinfância.

De acordo com Lazzarini, “as crianças hoje atendidas são na sua maioria pertencentes a parte central do município, havendo a necessidade de atendermos a partir de agora aos bairros onde serão contempladas famílias com maior necessidade desse atendimento”, lembrando da recente inauguração da Creche Nossa Senhora de Lourdes, que atende 60 crianças de alguns bairros da cidade alta.

A obra de construção da nova creche está orçada em R$ 700 mil, e terá capacidade  para atender 60 crianças de zero a 4 anos.

O governo federal criou o ProInfância, por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação. O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação. Seu principal objetivo é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.

Para ser atendido com o ProInfância, é indispensável que os municípios estejam com seus dados orçamentários relativos à educação, atualizados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do Ministério da Educação, e que detenham título de dominialidade do terreno onde haverá a edificação.

As escolas construídas ou reformadas no âmbito do programa deverão priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais; criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria etc.).

Entre 2007 e 2008, o Proinfância investiu na construção de 1.024 escolas por meio de 989 convênios. A meta para 2009 é financiar mais 500 unidades, assim como em 2010. No total, os recursos disponibilizados por meio do programa devem ultrapassar a marca de R$ 1,8 bilhão de 2007 até o fim de 2010. Somente em 2009, o orçamento previsto é de R$ 441,47 milhões.

A Secretaria espera agora aprovação técnica e jurídica dos documentos complementares para a ação de construção, a transferência de recursos para a execução de projeto aprovado é efetuada por meio de celebração de convênio entre o FNDE e o município, para construção da escola de educação infantil.