DL 19/2026/FMS

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : PL 31/2026/FMS

• Modalidade : Dispensa

• Data da Abertura : 06/05/2026

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOACABA

• ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JOACABA

• Valor Global R$: 90.000,00

• Objeto : Compra emergencial para contração de clínica especializada para a internação do paciente S. V.M., em cumprimento ao Mandado Judicial, conforme AÇÃO PENAL Autos Nº 5000550-09.2025.8.24.0512/SC, expedido pelo Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, Vara Criminal da Comarca de Joaçaba.

EDITAL E AVISOS

• 06/05/2026

    -  

  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

• 06/05/2026

    -  

  TERMO DE REFERENCIA

Esclarecimentos e Outros

• 06/05/2026 - AAC
• 06/05/2026 - Contrato Social (17)
• 06/05/2026 - DFD
• 06/05/2026 - Estadual (5)
• 06/05/2026 - ETP
• 06/05/2026 - falencia
• 06/05/2026 - Federal (4)
• 06/05/2026 - fgts clinica
• 06/05/2026 - Municipal (5)
• 06/05/2026 - Nota de Bloqueio PROCES 312026
• 06/05/2026 - Parecer Controladoria
• 06/05/2026 - PARECER JURÍDICO
• 06/05/2026 - Trabalhista (1)

Contratos e Aditivos

• 07/05/2026 - CONTRATO Nº 028 - 2026 - INTERNAÇÃO PACIENTE