A 2ª Conferência Municipal de Cultura em Joaçaba, que corresponde à Etapa Municipal da 4ª Conferência Nacional de Cultura, será realizada no dia 25 de outubro, na Casa da Cultura Rogério Sganzerla. Esse evento é de suma importância, uma vez que se propõe a ser um espaço de discussão e reflexão sobre as políticas e ações públicas externas para a cultura na região de Joaçaba.
A conferência contará com a presença de representantes dos conselhos municipais de cultura, agentes culturais, gestores municipais da área e profissionais atuantes no setor cultural da cidade. Seu objetivo primordial é fomentar o diálogo com a sociedade em torno do conceito de cultura como política pública. Além disso, a conferência visa avaliar o Plano Nacional de Cultura em vigor, orientando diretrizes para a elaboração de um novo plano e definir prioridades para a integração da cultura em diversas esferas das políticas públicas.
A conferência proporcionará um espaço para debater a distribuição de responsabilidades entre os diferentes níveis de governo, contribuindo para a construção de políticas culturais que fortaleçam a democracia participativa e ampliem o acesso à cultura.
As propostas e diretrizes discutidas e destacadas na Etapa Municipal serão levadas para a Conferência Estadual da Cultura, programada para acontecer de 27 a 29 de novembro, em Florianópolis. E, finalmente, as deliberações dessa etapa estadual terão impacto na Etapa Nacional de Cultura, prevista para ocorrer em dezembro.
As conferências de cultura desempenham um papel crucial na afirmação da democracia e na formulação de políticas públicas. Eles proporcionam um espaço de diálogo entre a sociedade civil e o governo, fortalecendo a participação cidadã e contribuindo para a modernização das políticas culturais em todas as esferas do governo. Além disso, esses eventos reafirmam os direitos sociais e políticos, promovendo a cultura como um direito universal para todos os cidadãos, conforme previsto na Constituição.
A 2ª Conferência Municipal de Cultura de Joaçaba, como parte da 4ª Conferência Nacional de Cultura, se destaca ao abordar e propor soluções para as principais questões culturais de nossa sociedade. Os seis eixos de discussão da conferência abrangem temas que vão desde a institucionalização da cultura, a democratização do acesso à cultura e participação social, até à valorização da diversidade cultural e à promoção da economia criativa.
Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura : Neste eixo, os participantes da conferência debaterão a necessidade de consolidar a cultura como um elemento integral na estrutura política, explorando os marcos legais e instrumentos que aprimoram as políticas culturais e propostas para sua continuidade e eficácia .
Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social : A importância da participação ativa da sociedade civil na concepção, acompanhamento e fiscalização das políticas culturais será destacada. O eixo focará na valorização do envolvimento da comunidade na construção dessas políticas.
Identidade, Patrimônio e Memória : Este eixo promoverá a discussão sobre o direito à preservação do patrimônio cultural, memória e museus, valorizando a diversidade das identidades culturais que enriquecem a sociedade brasileira. Também se concentrará na necessidade de dar voz às narrativas históricas silenciadas.
Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural : Aqui, a ênfase recairá na proteção e promoção das diversas expressões culturais e na garantia dos direitos culturais para todas as identidades, confirmando a importância da acessibilidade na política cultural.
Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade : Este eixo realçará o papel da cultura no desenvolvimento socioeconômico do país, destacando políticas que fortalecem os setores culturais, promovem dignidade nas relações trabalhistas, gerem empregos e renda, e impulsionem a participação dos setores culturais no Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Direito às Artes e Linguagens Digitais : Por fim, este eixo focará na importância das artes, suas diversas linguagens e do acesso à cultura digital como instrumentos fundamentais no fortalecimento da democracia na sociedade contemporânea. Também incluirá a discussão do papel do Estado na construção de políticas públicas para o desenvolvimento das artes no Brasil.
É evidente que a cultura desempenha um papel fundamental na promoção da diversidade, no fortalecimento da economia, no desenvolvimento sustentável e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A 2ª Conferência Municipal de Cultura de Joaçaba, juntamente com as etapas estadual e nacional, certamente terá um papel relevante na definição do futuro das políticas culturais em nosso país, contribuindo para uma cultura cada vez mais acessível, inclusiva e democrática.