CMDCA apresenta Protocolo de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência para Rede Municipal de Ensino
Nesta terça-feira (4), durante o evento de abertura do ano letivo em Joaçaba, a Assistente Social e Coordenadora do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, Rúbia Karen Provensi, apresentou o novo Protocolo de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, que foi reconhecido como documento oficial por meio do Decreto Municipal nº 7.359 de 10 de janeiro de 2025, tornando-se uma norma obrigatória no município.
A coordenadora ressaltou a importância do protocolo durante a sua fala, destacando que ele visa garantir uma resposta eficaz, coordenada e humanizada às vítimas. “Este documento estabelece não só os fluxos de atendimento, mas também os procedimentos e os documentos necessários para a condução adequada das situações de violência. Ele deve ser seguido por todas as instituições e profissionais que lidam com essas demandas no município”, afirmou Rúbia.
Além de orientar sobre as etapas a serem seguidas em casos de violência contra crianças e adolescentes, o protocolo também estabelece procedimentos para situações de revelação espontânea, suspeitas ou denúncias de violência. A implementação desse protocolo tem como objetivo a criação de uma rede de proteção mais eficaz e integrada, garantindo que as vítimas recebam o atendimento necessário de forma rápida e eficiente.
O protocolo é organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e também pelo Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. O objetivo desse protocolo é estruturar e qualificar a atuação em rede, articulando, integrando e padronizando ações e procedimentos entre as instituições, equipamentos, serviços e programas que compõem a rede de proteção e sistemas de segurança e de justiça, com vistas à garantia do atendimento protetivo, humanizado e integral às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
