Solicitações

Solicitante: S*R*I* *A*O*D*

Status: NOVO

Data: 17/06/2024

Prazo: 07/07/2024

Especificação: Gostaria de ser informado quais os critérios legais para autorização de som ao vivo por parte dos estabelecimentos comerciais de Joaçaba e qual a lei ou decreto regulamenta a questão, visto que nas proximidades do local em que resido está instalado um estabelecimento comercial que pratica som ao vivo em altura incompatível com a preservação do sossego e tranquilidade. Grato

Solicitante: L*v*a M*g*l*i

Status: NOVO

Data: 10/04/2024

Prazo: 30/04/2024

Especificação: Solicitação Baseada na Lei n° 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação.   Prezados Srs., boa tarde. Em atenção à publicação do Chamamento Público n.º 01/2022/PMJ em 24/11/2022, para estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica para a concessão patrocinada dos serviços referentes ao manejo dos resíduos sólidos e limpeza urbana. Considerando a publicação da prorrogação do término do PMI para 24/08/2023, vimos solicitar os seguintes esclarecimentos:   1) As empresas autorizadas apresentaram os estudos dentro do prazo? Quais apresentaram estudos? (gentileza enviar cópia dos estudos apresentados). 2) Os estudos já foram analisados? Quais foram aprovados? Qual o valor de ressarcimento arbitrado? 3) Em qual fase o Projeto se encontra atualmente?   Agradecemos antecipadamente a atenção. Cordialmente, Livia Magaldi Radar PPP

Solicitante: B*U*T*L*N A*V*G*D*S

Status: NOVO

Data: 15/04/2021

Prazo: 13/08/2023

Especificação: BRUSTOLIN ADVOGADOS, CNPJ 21.257.187/0001-83 vem requerer informação quanto a sua posição (seguindo a ordem do maior arrecadador para o menor) na arrecadação de ISS código 17.13 da lista de serviços nos anos de 2018, 2019 e 2020. Ressalte-se que não está se pedindo a lista dos contribuintes, mas tão somente a posição da requerente na classificação de arrecadação nos anos apontados. At. BRUSTOLIN ADVOGADOS

Resposta

Data:

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em anexo, encaminha-se relatório de maiores emitentes de notas fiscais referentes aos serviços do item 17.14 da lista de serviços contida na Lei Complementar n. 116 de 31 de julho de 2003. Há dois tipos de relatórios, o primeiro se refere à quantidade de notas fiscais emitidas nos exercícios de 2018, 2019 e 2020 e o outro refere-se ao valor total das notas emitidas em igual período. No que diz respeito à quantidade de notas fiscais emitidas, a empresa "Brustolin Advogados e Associados", com CNPJ 21.257.187/0001.83, ficou em 3º (terceiro) lugar em todos exercícios. Em relação aos valores das notas fiscais emitidas, a referida empresa ficou em 10º (décimo) lugar no exercício de 2018, em 5º (quinto) lugar no exercício de 2019 e em 3º (terceiro) lugar no exercício de 2020. Salienta-se que, em virtude das diferenças de tributações (enquandramento ou não no Simples Nacional), o munícipio de Joaçaba/SC não possui um cruzamento de dados em termos de ranking de arrecadação entre essas modalidades.

Solicitante: T*C*A*E P*U*A M*D*I*O*

Status: NOVO

Data: 01/10/2020

Prazo: 13/08/2023

Especificação: Boa tarde, sou supervisora do Banco da família de Joaçaba, e gostaria de uma lista com todos os cadastros ou contatos de todos os MEIs cadastrados na cidade. Agradeço desde já

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Estou encaminhando um arquivo constando apenas o nome dos microempreendedores individuais, pois não é possível enviar o cadastro e/ou contato desses MEI's em razão da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Atenciosamente, Secretaria de Transparência, Controle e Gestão Pública

Solicitante: D*e*n* *e*d*s

Status: NOVO

Data: 25/01/2019

Prazo: 13/08/2023

Especificação: Bom dia conforme solicitação do próprio Município de Joaçaba, solicito informações sobre um "possível imóvel atrelado ao nome do Município de Luzerna". anexo seguem documentos emitidos pelo Município de Joaçaba.

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme contato com a servidora Ana Padova, o pedido de informaçãoes foi protocolizado conform nº 481/2019. Será devidamente analisado pelo setor, solicitada matricula junto ao registro de imóveis. Esse processo demandará mais prazo que o previsto no LAI. Quando houver andamento será informado ao senhor. Caso necessite de maiores informações poderá realizar o acompanhamento do processo utilizando o número já disponibilizado. Atenciosamente Sônia Coordenadoria de Transparência e Controladoria Geral

Solicitante: J*c*e*e M*r*a B*l*i*s*r*l*i

Status: NOVO

Data: 07/12/2018

Prazo: 13/08/2023

Especificação: Venho por meio deste, solicitar as informações abaixo questionadas. Desde já, agradeço o atendimento. 1 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de superávit financeiro do exercício anterior? 2 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de superávit financeiro do exercício anterior? 3 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais? 4 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais? 5 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de operações de crédito realizadas? 6 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de operações de crédito realizadas? 7 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de excesso de arrecadação? 8 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de excesso de arrecadação? 8 Qual o valor total da previsão inicial das despesas (correntes e de capital) no orçamento de 2017? 9 Qual o valor total da previsão inicial das despesas (correntes e de capital) no orçamento de 2018? 10 Qual o número de audiências públicas que foram realizadas para discutir o orçamento de 2017? (audiências que ocorreram em 2016 para discussão do orçamento de 2017) 11 Qual o número de audiências públicas que foram realizadas para discutir o orçamento de 2018? (audiências que ocorreram em 2017 para discussão do orçamento de 2018) 12 Qual o número de pessoas presentes na(s) audiência(s) pública(s) que discutiram o orçamento de 2017? (audiências que ocorreram em 2016 para discussão do orçamento de 2017) 13 Qual o número de pessoas presentes na(s) audiência(s) pública(s) que discutiram o orçamento de 2018? (audiências que ocorreram em 2017 para discussão do orçamento de 2018) 14 Nome e cargo do responsável pela informação:

Resposta

Data:

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Encaminhamos respostas conforme solicitação 1 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de superávit financeiro do exercício anterior? R$ 14.605.021,31 2 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de superávit financeiro do exercício anterior? R$ 20.499.107,75 3 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais? R$ 10.594.764,39 4 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais?R$ 12.495.753,35 5 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de operações de crédito realizadas? R$ 1.513.132,52 6 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de operações de crédito realizadas? R$ 463.924,12 7 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de excesso de arrecadação? R$ 17.410,236,87 8 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de excesso de arrecadação? R$ 12.334.591,25 8 Qual o valor total da previsão inicial das despesas (correntes e de capital) no orçamento de 2017?R$ 131.787.000,00 9 Qual o valor total da previsão inicial das despesas (correntes e de capital) no orçamento de 2018? R$ 147.577.673,68 10 Qual o número de audiências públicas que foram realizadas para discutir o orçamento de 2017? (audiências que ocorreram em 2016 para discussão do orçamento de 2017) 02 11 Qual o número de audiências públicas que foram realizadas para discutir o orçamento de 2018? (audiências que ocorreram em 2017 para discussão do orçamento de 2018) 02 12 Qual o número de pessoas presentes na(s) audiência(s) pública(s) que discutiram o orçamento de 2017? (audiências que ocorreram em 2016 para discussão do orçamento de 2017) 17 13 Qual o número de pessoas presentes na(s) audiência(s) pública(s) que discutiram o orçamento de 2018? (audiências que ocorreram em 2017 para discussão do orçamento de 2018) 15 14 Nome e cargo do responsável pela informação: Fernanda Braga - Contadora

Solicitante: S*l*i* *a*s*r* *e*o

Status: NOVO

Data: 29/09/2018

Prazo: 13/08/2023

Especificação: Prezado(a) Senhor(a), Meu nome é Sílvio Massaro Neto, sou pesquisador do programa de Mestrado Profissional em Administração da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) e estou realizando uma pesquisa científica sobre transparência governamental em municípios brasileiros intitulada "Dados Abertos Governamentais em Municípios Brasileiros: avaliação dos requisitos técnicos da Lei de Acesso à Informação". O seu município participou da pesquisa Escala Brasil Transparente, realizada pela Controladoria Geral da União no ano de 2016, obtendo como colocação no ranking uma posição de destaque, ficando no topo do ranking ao lado de outros 209 municípios, o que representa 9% do total de municípios avaliados. A pesquisa Escala Brasil Transparente concentrou-se na avaliação do cumprimento da Lei de Acesso à Informação em relação à transparência passiva, realizando pedidos de acesso à informação e avaliando as respostas dos órgão. Eu estou realizando a pesquisa nos municípios melhor colocados nesse ranking, porém avaliando a transparência ativa, mais especificamente sobre a disponibilização das informações obrigatórias constantes no §1º do artigo 8º da lei conforme os requisitos técnicos do §3º do mesmo artigo. Para tanto, venho por meio deste solicitar informações acerca da infraestrutura existente para suporte às atividades de disponibilização das informações pelo município. As questões estão organizadas em um formulário eletrônico (Google Forms), o que permite o recebimento das informações de forma ágil e segura. As respostas serão utilizadas nesta pesquisa para a compreensão da relação da infraestrutura de pessoal e tecnológica com o nível de cumprimento dos requisitos avaliados. O link para o formulário com as questões é: https://goo.gl/forms/3hB329Dlyx8pCSQC2 Por essa gentileza, agradeço desde já. Cordialmente, Sílvio Massaro Neto silviomassaro@gmail.com (48) 9-9998-0743

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, comunicamos que respondemos a sua pesquisa conforme anexo. Esperamos ter colaborado com sua pesquisa. Atenciosamente Sonia Borchers

Solicitante: L*o*a*d* *u*z Z*n*l*a

Status: NOVO

Data: 25/09/2018

Prazo: 13/08/2023

Especificação: Olá, sou Leonardo Luiz Zanella, estudante de Administração Pública pela UDESC/CESFI, matricula nº 7122011835 (comprovante de matrícula em anexo). Estou construindo um estudo técnico aprofundado para a realização do meu Trabalho de Conclusão de Curso pela Universidade do Estado de Santa Catarina, o tema é horas-extras e sobreaviso em diversos municípios catarinenses. Com base na Lei de Acesso de Informação gostaria de receber a informação relativa ao custo e a quantidade de horas realizadas por cada funcionário da Administração Direta em relação às horas extras, com seus respectivos vínculos, cargos e setores, assim como a situação destes referente aos adicionais de insalubridade e periculosidade; contando com a descrição do provento e discriminação por mês (de Janeiro de 2017 a Agosto de 2018). Desde já agradeço e aguardo o seu retorno.

Resposta

Data:

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor Encaminhamos os relatórios solicitados para sua devida análise. Atenciosamente

Solicitante: P*u*o R*n*l*o W*m*s

Status: NOVO

Data: 24/07/2018

Prazo: 13/08/2023

Especificação: Boa tarde! Solicito que seja enviado ao meu email, contrato de concessão de serviços de transporte urbano do município de Joaçaba.

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Prezado senhor, informações da nossa procuradoria municipal é que não há concessão de transportes urbanos no município. Já foi objeto de ação civil pública. E entende-se que os serviços prestados pela Estrelatur e a Luzernense são transportes intermunicipais, sendo assim acompanhados e fiscalizados pelo DETER.

Solicitante: C*e*s*n L*c*s B*n*m*g*

Status: NOVO

Data: 10/06/2018

Prazo: 13/08/2023

Especificação: Boa noite! Sou acadêmico do Curso de Direito da Unoesc Joaçaba e, sob orientação do Prof. Dr. Strapazzon, estou realizando uma pesquisa e, para tal, preciso do PPA 2018-2021 do Município de Joaçaba, com seus anexos, e também a LOA 2018 com os anexos. Aguardo resposta, Atenciosamente, Cleison Lucas Bonamigo.

Resposta

Data:

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Cleison Encaminho link do portal de transparência onde poderás localizar as informações que necessitas. http://www.joacaba.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/49288

Solicitante: B*u*a L*t*c*a P*r*s*t*o B*l*a*

Status: NOVO

Data: 19/09/2016

Prazo: 13/08/2023

Especificação: Bom Dia! Sou Graduanda do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, e gostaria de saber referente aos cemitérios contidos em Joaçaba, algum deles possuem poços de monitoramento para verificar a qualidade da água subterrânea? Fico no aguardo Agradeço desde já Att, Bruna

Resposta

Data:

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Bruna O município possui dois cemitérios Frei Edgar e Nova Petrópolis, e ambos possui os poços de monitoramento. Na análise da liberação das licenças, se trata de um pré-requisito. Atenciosamente Sônia Coordenadoria do Controle INterno

Solicitante: B*u*o N*g*e*r* *a*z*r

Status: NOVO

Data: 28/07/2016

Prazo: 13/08/2023

Especificação: Gostaria de saber o mês e o ano em que a Prefeitura de Joaçaba passou a divulgar a remuneração nominal dos seus servidores na internet.

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, informamos que os dados estão disponíveis a partir da regulamentação do DECRETO Nº 4309 DE 14 DE MAIO DE 2013. Atenciosamente Sônia Borchers

Solicitante: I*a*i*d* *o*t*

Status: NOVO

Data: 08/07/2016

Prazo: 13/08/2023

Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o Normativo

Resposta

Data:

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, o Município de Joaçaba regulamentou a lei 12527 ainda em 2013, pelo Decreto 04/2013. O senhor poderá ter acesso na própria página do LAI, onde fez sua solicitação, disponibilizo o link abaixo: http://lai.fecam.org.br/joacaba/institucional/norma-entidade Também poderá ter acesso no portal de leis municipais link: https://leismunicipais.com.br/a1/sc/j/joacaba/decreto/2013/431/4309/decreto-n-4309-2013-regulamenta-o-acesso-a-informacao-publica-pelo-cidadao-lei-federal-n-12527-2011-no-ambito-do-poder-executivo-municipal-cria-normas-de-procedimentos-e-da-outras-providencias?q=4309

Solicitante: F*l*i* *o*s*c*

Status: NOVO

Data: 08/07/2016

Prazo: 13/08/2023

Especificação: Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, comunicamos o cancelamento da solicitação nº 13, considerando que seu conteúdo é idêntico a solicitação nº 12.

Solicitante: F*l*i* *o*s*c*

Status: NOVO

Data: 08/07/2016

Prazo: 13/08/2023

Especificação: Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, conforme informações da secretaria de ação social e entendendo programas como ações voltadas aos idosos dispomos até o momento de: 1) Centro de Referência - desenvolvimento de ações e atividades artísticas, artesanais, físicas e recreativas. 2) Serviços de Convivência 3) Projeto União da Melhor Idade com aporte de recursos. 4) CREAS e CRAS - Com programas de atendimento aos direitos dos idosos

Solicitante: A*v*r* *l*v*i*a

Status: NOVO

Data: 08/07/2016

Prazo: 13/08/2023

Especificação: Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?

Resposta

Data:

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, conforme informações do setor de pessoal até a data de 30/04/2016 existiam 116 (cento e dezesseis) professores com contrato temporário.

Solicitante: C*i*t*n* *i*v*

Status: NOVO

Data: 08/07/2016

Prazo: 13/08/2023

Especificação: Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.

Resposta

Data:

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Senhora, conforme informações da secretaria de saúde do município, até o momento temos 01 (um) médico do Programa Mais Médicos trabalhando nas unidades de atenção básica à saúde.

Solicitante: T*i*a*a d* *o*z* *l*v*i*a C*u*

Status: NOVO

Data: 18/05/2016

Prazo: 13/08/2023

Especificação: Prezado (a), Sou aluna do curso de Ciências Contábeis na Universidade de Brasília, e gostaria de algumas informações para a realização de uma pesquisa. Essa tem como objetivo analisar o processo de implementação do sistema de Gestão de Custos nos municípios brasileiros com maior IDH por Estado da Federação no ano de 2016. Sua motivação legal está na determinação da Lei de responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), Art 50, § 3º que dispõe, “A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial”, além disso, consta na Lei de Acesso a Informação, Art. 8 o , o dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, das informações de interesse coletivo, relacionadas à despesa pública. Dessa forma, a Administração Pública deve apresentar um sistema de custos, a fim de subsidiar e avaliar as decisões governamentais para a alocação eficiente do gasto público. E as informações por ele geradas, apresentadas à população que irá observar a destinação de seus recursos arrecadados. Sendo assim, solicito a resposta das questões abaixo: A contabilidade do Governo do Estado tem implementado um sistema de gestão de custos? ( )sim ( )Não Em caso afirmativo, informe os seguintes aspectos: 1) Qual é a secretaria ou setor responsável pela geração dos relatórios de custos? 2) O relatório de custos é publicado no portal da transparência? ( ) Sim ( )Não 3) O relatório de custos é entregue ao Tribunal de Contas dos Municípios mensalmente? ( )Sim ( )Não Obrigada pela atenção.

Resposta

Data:

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Tainara, após verificação junto ao setor de contabilidade do município, constatamos que NÃO temos implementado no município um sistema de gestão de custos.

Solicitante: R*B*R*O M*N*T*

Status: NOVO

Data: 03/03/2016

Prazo: 13/08/2023

Especificação: Teste em 2016 da ferramenta para garantir seu funcionamento. ATT Roberto Minati Cood. Controle Interno

Resposta

Data:

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Sistema em funcionamento

Solicitante: R*B*R*O M*N*T*

Status: NOVO

Data: 01/04/2015

Prazo: 13/08/2023

Especificação: Sônia, estou fazendo uma verificação da ferramenta para garantir seu funcionamento em decorrência do TAC da transparÊcnia. ATT Roberto Minati Cood. Controle Interno

Resposta

Data:

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Teste