Nº 002/2015 – EDITAL DE PROCESSO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA Nº 002/2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O MUNICÍPIO DE JOAÇABA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. XV de novembro, 378, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. RAFAEL LASKE e o Secretário Municipal de Educação, Sr. JOSÉ LUIZ JUNQUEIRA DE CARVALHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, da Lei Complementar nº 210/2011, resolve fixar normas e procedimentos para a realização de processo de ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EFETIVA de professores regidos pela Lei Complementar n. 76/2003, da rede municipal de Ensino.